{"provider_url": "https://www.prata.mg.leg.br", "title": "C\u00e2mara aprova doa\u00e7\u00e3o de terreno \u00e0 Pol\u00edcia Civil", "html": "<p>A C\u00e2mara Municipal do Prata aprovou, nessa semana, o projeto de lei 035/2023, de autoria do Prefeito Municipal. Com a aprova\u00e7\u00e3o da iniciativa, ser\u00e1 doado um terreno localizado na Rua Santa Catarina, esquina com Rua Alagoas.</p>\r\n<p>O terreno ser\u00e1 utilizado pelo COMSEP \u2013 Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, mais especificamente, a doa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 utilizada para ampliar as instala\u00e7\u00f5es da Delegacia de Pol\u00edcia Civil no munic\u00edpio, melhorando assim, o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>Vereadores tamb\u00e9m aprovaram o projeto de lei complementar 019/2023, de autoria do Poder Executivo. Projeto prorroga o REFIS \u2013 Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal no Prata.</p>\r\n<p>Segundo mensagem enviada pelo prefeito junto do texto do projeto, tal medida \u00e9 necess\u00e1ria pois o munic\u00edpio vem fazendo campanha para ades\u00e3o dos cidad\u00e3os ao programa, que visa justamente regularizar a situa\u00e7\u00e3o fiscal da popula\u00e7\u00e3o.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.prata.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "  C\u00c2MARA MUNICIPAL DO PRATA  - MG", "type": "rich"}