{"provider_url": "https://www.prata.mg.leg.br", "title": "C\u00e2mara aprova novos decretos legislativos", "html": "<p><span>A C\u00e2mara Municipal realizou, nesta semana, a 7\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026, marcada pela aprova\u00e7\u00e3o de novos projetos para nossa comunidade.</span><br /><br /><span>No campo do planejamento urbano, um dos grandes destaques foi a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 005/2026, de autoria do prefeito municipal. A nova medida moderniza as normas de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo, permitindo, de forma excepcional, ao munic\u00edpio mais flexibilidade para converter \u00e1reas institucionais de novos loteamentos em benfeitorias diretas, obras ou recursos destinados a equipamentos p\u00fablicos onde a cidade mais precisa. Tamb\u00e9m aprovamos o Projeto de Lei n.\u00ba 009/2026, enviado pelo Executivo, que ajusta legisla\u00e7\u00f5es municipais vigentes para otimizar a gest\u00e3o p\u00fablica.</span><br /><br /><span>Foram aprovados ainda quatro Decretos Legislativos que concedem o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio a personalidades que contribuem com o crescimento do nosso munic\u00edpio. Os novos homenageados s\u00e3o: Fernanda Chaves Marques, Darizon Gon\u00e7alves e Laerte Gomes de Freitas Neto (proposi\u00e7\u00f5es da vereadora Nara Abgail), e Isabel Cristina Brigolin (proposi\u00e7\u00e3o do vereador Romes).</span><br /><br /><span>O trabalho n\u00e3o para! Seguimos legislando com foco no futuro da nossa gente<img src=\"https://www.prata.mg.leg.br/copy_of_3577b00b60924d47b9206d9a2b810a13.jpg/@@images/ca721610-8af2-4523-b140-f1f71ecb9e0a.jpeg\" alt=\"\" class=\"image-inline\" title=\"\" /></span></p>\r\n<p><img src=\"https://www.prata.mg.leg.br/baa49dd711ad4898bdaf54640c9eae1f.jpg/@@images/e0a75a13-9dd5-493b-8cf2-136535b88183.jpeg\" alt=\"\" class=\"image-inline\" title=\"\" /></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.prata.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "  C\u00c2MARA MUNICIPAL DO PRATA  - MG", "type": "rich"}