{"provider_url": "https://www.prata.mg.leg.br", "title": " C\u00e2mara realiza 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026", "html": "<p><span>\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026 realizada com sucesso aqui na A C\u00e2mara Municipal de Prata \u2013 MG!</span><br /><br /><span>Aprovados os Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 003/2026, de autoria do vereador Renato Campos Silva, que concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio a Jeferson Levy de Oliveira e o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 004/2026, de autoria do vereador Ruberlei, estendendo a mesma honraria a Alisson Batista Ferreira \ud83c\udf89.</span><br /><br /><span>Foi aprovado tamb\u00e9m o Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 006/2026, de autoria do vereador F\u00e1bio Eust\u00e1quio, que pro\u00edbe o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos com efeito sonoro ruidoso no munic\u00edpio. \ud83d\udeab\ud83c\udf86\ud83d\udc3e Segundo mensagem anexada ao projeto de lei, a medida visa a prote\u00e7\u00e3o de animais, idosos e pessoas com sensibilidade sonora, garantindo celebra\u00e7\u00f5es mais tranquilas e inclusivas para todos.</span><br /><br /><span>Visando o desenvolvimento econ\u00f4mico e a melhoria da infraestrutura urbana, o plen\u00e1rio tamb\u00e9m aprovou duas propostas do Poder Executivo Municipal: o Projeto de Lei n\u00ba 007/2026, que autoriza a prefeitura a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), abrindo portas para aquisi\u00e7\u00e3o de um caminha com prancha, e o Projeto de Lei n\u00ba 008/2026, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Decks Urbanos em espa\u00e7os p\u00fablicos, iniciativa para apoiar o setor de bares e restaurantes, criando novos espa\u00e7os de conviv\u00eancia e lazer para a popula\u00e7\u00e3o.</span></p>\r\n<p><span><img src=\"https://www.prata.mg.leg.br/f7135bcdd64c4519ae197e7941520d6f.jpg/@@images/05381484-ac19-4396-8e55-348c3c412446.jpeg\" alt=\"\" class=\"image-inline\" title=\"\" /></span></p>\r\n<p><span><img src=\"https://www.prata.mg.leg.br/f42c7dd4b10c42c781e12caf9747337c.jpg/@@images/5b321623-3654-45db-a64b-8405c82bf012.jpeg\" alt=\"\" class=\"image-inline\" title=\"\" /></span></p>\r\n<p><span><img src=\"https://www.prata.mg.leg.br/copy_of_9a2dd76b5a4e4fc9b69392e245c7c7dd.jpg/@@images/12e63191-67b6-412a-b3be-f8c705a1a141.jpeg\" alt=\"\" class=\"image-inline\" title=\"\" /></span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.prata.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "  C\u00c2MARA MUNICIPAL DO PRATA  - MG", "type": "rich"}