{"provider_url": "https://www.prata.mg.leg.br", "title": "CONVOCA\u00c7\u00c3O SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA", "html": "<p>C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRATA CONVOCA\u00c7\u00c3O</p>\r\n<p>O Presidente da C\u00e2mara Municipal do Prata, em atendimento ao que disp\u00f5e os artigos 16, do Regimento Interno e artigo 33, da Lei Org\u00e2nica, CONVOCA V. Sa. para um per\u00edodo de Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 21 de novembro de 2022 no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, ap\u00f3s o encerramento da 35\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, para deliberar sobre:</p>\r\n<p>- Projeto de Lei n\u00ba 059/2022 que \u201cInstitui a Pol\u00edtica Municipal de natalidade de c\u00e3es e gatos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, de autoria do Prefeito Municipal</p>\r\n<p>- Projeto de Lei n\u00ba 060/2022 que \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Prata a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares no or\u00e7amento de 2022\u201d, de autoria do Prefeito Municipal</p>\r\n<p>- Projeto de Lei n\u00ba 061/2022 que \u201cAltera o limite para abertura de cr\u00e9ditos suplementares previsto no caput do art. 38 da Lei n\u00ba 2735/21 que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2022 e no caput do art. 7\u00ba da Lei n\u00ba 2811/21 que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Prata para o exerc\u00edcio de 2022\u201d, de autoria do Prefeito Municipal</p>\r\n<p>- Projeto de Lei n\u00ba 062/2022 que \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Prata a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares no or\u00e7amento de 2022\u201d, de autoria do Prefeito Municipal. Nesta pauta, poder\u00e3o ser acrescidas outras mat\u00e9rias, se consideradas de urg\u00eancia e relev\u00e2ncia pelo Plen\u00e1rio.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.prata.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "  C\u00c2MARA MUNICIPAL DO PRATA  - MG", "type": "rich"}