{"provider_url": "https://www.prata.mg.leg.br", "title": "CONVOCA\u00c7\u00c3O - SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA", "html": "<p><strong>CONVOCA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA </strong></p>\r\n<p>O Presidente da C\u00e2mara Municipal do Prata, em atendimento ao que disp\u00f5e os artigos 16, do Regimento Interno e artigo 33, da Lei Org\u00e2nica, CONVOCA V. Sa. para realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 09 de fevereiro de 2026, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, para deliberar sobre:</p>\r\n<p>Projeto de Lei n. 001/2026 que \u201cAltera a Lei n. 2714 de 03 de mar\u00e7o de 2021, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d de autoria do Prefeito Municipal;</p>\r\n<p>Projeto de Lei n. 002/2026 que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o no portal da transpar\u00eancia no Munic\u00edpio, das informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e1s emendas impositivas municipais e as emendas parlamentares estaduais e federais repassadas ao munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d de autoria do Prefeito Municipal,</p>\r\n<p>Projeto de Lei n. 003/2026 que \u201cAprova os Planos Municipais de Saneamento B\u00e1sico e Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos do Munic\u00edpio do Prata/MG\u201d, de autoria do Prefeito Municipal,</p>\r\n<p>Projeto de Lei n. 004/2026 que \u201cCria o Parque Linear da Colina Vereador Dorvalino Jos\u00e9 Vieira e autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir im\u00f3veis atrav\u00e9s de desapropria\u00e7\u00e3o e a receber antecipa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, de autoria do Prefeito Municipal,</p>\r\n<p>Projeto de Lei Complementar n. 001/2025 que \u201cReajusta o sal\u00e1rio de servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Prata/MG que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei Complementar n. 002/2025 que \u201cConcede revis\u00e3o geral anual e reajuste a servidores p\u00fablicos municipais da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Munic\u00edpio de Prata-MG, na forma que menciona e da outras provid\u00eancias\u201d de autoria do Prefeito Municipal;</p>\r\n<p>Projeto de Lei n. 035/2025 \u201cDeclara de utilidade p\u00fablica o instituto TEACOLHER COM AMOR \u2013 casa do autista\u201d de autoria da vereadora Ane Rose;</p>\r\n<p>Projeto de Lei Complementar n\u00ba 003/2026 \u201cDisp\u00f5e sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal de Prata-MG, de acordo com o piso nacional, na forma que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d de autoria do Prefeito Municipal;</p>\r\n<p>Projeto de Lei Complementar n\u00ba 004/2026 \u201cAltera a Lei Complementar municipal n\u00ba 02/2006, de 31 de janeiro de 2006, a qual reestrutura o estatuto de servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Prata-MG, na forma que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d de autoria do Prefeito Municipal,</p>\r\n<p>Projeto de Decreto Legislativo n. 001/2026 que \u201cConcede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio a Alex Ferreira da Silva\u201d, de autoria do Vereador Paulo Marques.</p>\r\n<p>Nesta pauta, poder\u00e3o ser acrescidas outras mat\u00e9rias, se consideradas de urg\u00eancia e relev\u00e2ncia pelo Plen\u00e1rio. C\u00e2mara Municipal do Prata, 05 de fevereiro de 2026.</p>\r\n<p>Paulo Marques de Souza J\u00fanior Presidente</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.prata.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "  C\u00c2MARA MUNICIPAL DO PRATA  - MG", "type": "rich"}