{"provider_url": "https://www.prata.mg.leg.br", "title": "CONVOCA\u00c7\u00c3O - SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA", "html": "<p>C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRATA CONVOCA\u00c7\u00c3O</p>\r\n<p>O Presidente da C\u00e2mara Municipal do Prata, em atendimento ao que disp\u00f5e os artigos 16, do Regimento Interno e artigo 33, da Lei Org\u00e2nica Municipal, CONVOCA V. Sr\u00aa. para participar da Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 25 de mar\u00e7o de 2024, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal do Prata, situada na Pra\u00e7a XV de Novembro, N. 35, Centro, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da 8\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria para deliberar sobre o: Projeto de Lei Complementar n. 008.2024 que \u201cAltera a Lei Complementar N.\u00ba 02, de 25 de fevereiro de 2014, que disp\u00f5e sobre o quadro de pessoal, o plano de cargos, sal\u00e1rios e carreiras da Prefeitura Municipal de Prata, na forma que especifica e da outras provid\u00eancias\u201d, de autoria do Prefeito Municipal. Projeto de Lei n. 008/2024 que \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Prata a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares no or\u00e7amento de 2024\u201d, de autoria do Prefeito Municipal. Projeto de Lei n. 009/2024 que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental no Munic\u00edpio de Prata e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, de autoria do Prefeito Municipal. Projeto de Lei n. 010/2024 que \u201cAutoriza o Munic\u00edpio do Prata-MG a conceder incentivos econ\u00f4micos e fiscais regulamentados pela Lei Municipal n. 2722/2021 a Empresa TRR Carga Pesada, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, de autoria do Prefeito Municipal. Projeto de Lei Complementar n. 011/2024 que \u201cAltera o anexo I da Lei Complementar n.\u00ba 11, de 8 de outubro de 2018 e altera\u00e7\u00f5es posteriores que disp\u00f5e sobre o plano de cargos e carreiras da C\u00e2mara Municipal do Prata \u2013 MG\u201d, de autoria da mesa diretora. Nesta pauta, poder\u00e3o ser acrescidas outras mat\u00e9rias, se consideradas de urg\u00eancia e relev\u00e2ncia pelo Plen\u00e1rio.</p>\r\n<p>C\u00e2mara Municipal do Prata, 20 de mar\u00e7o de 2024.</p>\r\n<p>Tiago Nunes Menezes da Silva</p>\r\n<p>Presidente da C\u00e2mara Municipal do Prata</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.prata.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "  C\u00c2MARA MUNICIPAL DO PRATA  - MG", "type": "rich"}