{"provider_url": "https://www.prata.mg.leg.br", "title": "CONVOCA\u00c7\u00c3O - SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA", "html": "<p style=\"text-align: center; \">C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRATA</p>\r\n<p style=\"text-align: center; \">CONVOCA\u00c7\u00c3O</p>\r\n<p>A Presidente da C\u00e2mara Municipal do Prata, em atendimento ao que disp\u00f5e os artigos 16, do Regimento Interno e artigo 33, da Lei Org\u00e2nica Municipal, CONVOCA V. Sr\u00aa. para participar de Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 22 de abril de 2025, que ser\u00e1 realizada no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal do Prata, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da 11\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria para deliberar sobre o: Projeto de Lei Complementar n. 011.2025 que \u201cAltera a Lei Complementar n. 02 de 25 de fevereiro de 2014 que disp\u00f5e sobre o quadro de pessoal, o plano de cargos, sal\u00e1rios e carreiras da Prefeitura Municipal do Prata, na forma que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei n. 025/2025 que \u201cAltera a Lei 2943 de 22 de Dezembro de 2023 que autoriza o Munic\u00edpio de Prata a doar o im\u00f3vel que especifica a Associa\u00e7\u00e3o Profissionalizante Jovem Cidad\u00e3o; Projeto de Lei Complementar n. 012/2025 que \u201cExtingue o cargo de Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social do quadro dos servidores do Munic\u00edpio de Prata-MG constante na Lei Complementar n.02/2014 alterada pela Lei Complementar n.10 de 05 de Outubro de 2022, na forma que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d de autoria do Prefeito Municipal. Nesta pauta, poder\u00e3o ser acrescidas outras mat\u00e9rias, se consideradas de urg\u00eancia e relev\u00e2ncia pelo Plen\u00e1rio.</p>\r\n<p>C\u00e2mara Municipal do Prata, 15 de abril de 2025</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.prata.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "  C\u00c2MARA MUNICIPAL DO PRATA  - MG", "type": "rich"}