{"provider_url": "https://www.prata.mg.leg.br", "title": "CONVOCA\u00c7\u00c3O - SESS\u00d5ES EXTRAORDIN\u00c1RIAS - 26/10/2022", "html": "<p style=\"text-align: center; \">CONVOCA\u00c7\u00c3O</p>\r\n<p>O Presidente da C\u00e2mara Municipal do Prata, em atendimento ao que disp\u00f5e os artigos 16, do Regimento Interno e artigo 33, da Lei Org\u00e2nica, CONVOCA, V. As. Para um per\u00edodo de Reuni\u00f5es Extraordin\u00e1rias que ser\u00e3o realizadas no dia 25 de outubro de 2022 \u00e0s 9h00 no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, para deliberar sobre:</p>\r\n<p>- Projeto de Lei Complementar n 012/2022 \u2013 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal Complementar n 006, de 16 de dezembro de 2020, que trata da Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, na forma que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.</p>\r\n<p>Projeto de Lei Complementar n 013/2022 que Altera a Lei Complementar n 02 de 25 de fevereiro de 2014 que disp\u00f5e sobre o quadro de Pessoal, o Plano de Cargos, Sal\u00e1rios e Carreiras da Prefeitura Municipal de Prata, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>Nesta pauta, poder\u00e3o ser acrescidas outras mat\u00e9rias, se consideradas de urg\u00eancia e relev\u00e2ncia pelo Plen\u00e1rio.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>C\u00e2mara Municipal do Prata, 25 de outubro de 2022.</p>\r\n<p>F\u00e1bio Eust\u00e1quio Pereira</p>\r\n<p>Presidente</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.prata.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "  C\u00c2MARA MUNICIPAL DO PRATA  - MG", "type": "rich"}