Câmara aprova projeto que pune proprietários de terrenos incendiados
A Câmara Municipal do Prata aprovou nessa semana o Projeto de Lei nº 039/2025, de autoria do prefeito municipal.
O projeto altera a Lei nº 2.625, de 15 de maio de 2019, e prevê novas regras para a limpeza de terrenos baldios no município. O objetivo é garantir segurança, saúde pública e preservação ambiental, responsabilizando adequadamente os proprietários que mantiverem áreas sem manutenção.
A iniciativa busca reduzir riscos e promover um ambiente mais seguro e saudável para toda a população pratense.
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