Câmara Municipal de Prata aprova criação de Brigada Municipal dentre outros projetos

A Câmara Municipal de Prata – MG aprovou, nessa semana, em sessão extraordinária realizada na noite de quarta-feira, dia 18 de dezembro, diversos projetos. Dentre as aprovações estão os decretos legislativos 019 e 020/2025, ambos de autoria da vereadora Ane Rose. Iniciativas concedem título de cidadão honorário a Humberto Arruda Silva e Silvani Viana, respectivamente.

Já a proposta de emenda a lei orgânica 019/2025, de autoria das vereadoras Ane Rose, Thaís Tambellini, Claudia Mota e Nara Abgail, também aprovada, instituiu o direito a Licença-Maternidade, e Licença-Paternidade, aos vereadores e vereadoras. Projeto estabelece ainda que será convocado suplente durante afastamento. Segundo justificativa, iniciativa visa proteger a maternidade e paternidade no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

 Saneamento defesa civil também foram pauta por aqui! Foram aprovados, também nessa semana, projeto de lei 062/2025, de autoria do prefeito, que nomeia de Olimpia de Freitas Costa a estação de tratamento de esgoto do povoado do Monjolinho.

Ademais, com a aprovação do projeto 064/2025, Prata contará com brigada municipal, órgão composto por voluntários e agentes capacitados para a prevenção, combate a incêndios, busca, salvamento, primeiros socorros e ações de proteção e defesa civil.