Câmara realiza 6ª Sessão Ordinária de 2026

ª Sessão Ordinária de 2026 realizada com sucesso aqui na A Câmara Municipal de Prata – MG!

Aprovados os Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026, de autoria do vereador Renato Campos Silva, que concede o título de Cidadão Honorário a Jeferson Levy de Oliveira e o Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026, de autoria do vereador Ruberlei, estendendo a mesma honraria a Alisson Batista Ferreira 🎉.

Foi aprovado também o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 006/2026, de autoria do vereador Fábio Eustáquio, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com efeito sonoro ruidoso no município. 🚫🎆🐾 Segundo mensagem anexada ao projeto de lei, a medida visa a proteção de animais, idosos e pessoas com sensibilidade sonora, garantindo celebrações mais tranquilas e inclusivas para todos.

Visando o desenvolvimento econômico e a melhoria da infraestrutura urbana, o plenário também aprovou duas propostas do Poder Executivo Municipal: o Projeto de Lei nº 007/2026, que autoriza a prefeitura a contratar operações de crédito junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), abrindo portas para aquisição de um caminha com prancha, e o Projeto de Lei nº 008/2026, que dispõe sobre a criação de Decks Urbanos em espaços públicos, iniciativa para apoiar o setor de bares e restaurantes, criando novos espaços de convivência e lazer para a população.