CONVOCAÇÃO - Reunião Conjunta Comissão Permanente e Sessão Extraordinária

CONVOCAÇÃO PARAA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação; a Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor; a Comissão de Serviços Públicos, Política Urbana, Rural e Habitação; e a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente, através de seus respectivos presidentes, Ruberlei Alves Gonzaga, Ane Rose Vieira Freitas, Renato Campos Silva, Fábio Eustáquio Pereira tornam pública e convocam todos os vereadores e interessados para a reunião conjunta das comissões permanentes, que será realizada na segunda-feira, 23 de março de 2026, as 15h no Plenário da Câmara Municipal. Em situações excepcionais poderá haver a convocação dos devidos interessados em data e horário diversos, caso em que será dada a devida publicidade com antecedência.

Câmara Municipal do Prata-MG, 19 de março de 2026.

VEREADOR RUBERLEI ALVES GONZAGA

Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

VEREADORAANE ROSE VIEIRA FREITAS

Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor

VEREADOR RENATO CAMPOS SILVA

Presidente da Comissão de Serviços Públicos, Política Urbana, Rural e Habitação

VEREADOR FÁBIO EUSTÁQUIO PEREIRA

Presidente da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente Publicado por:

Rodolfo Marques Silva Código Identificador:EEC722F0

CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da Câmara Municipal do Prata, em atendimento ao que dispõe os artigos 16, do Regimento Interno e artigo 33, da Lei Orgânica, CONVOCA V. Sa. para a realização de Reunião Extraordinária no dia 23 de março de 2026 (segunda-feira), após a realização da 8ª Sessão Ordinária, que será realizada no Distrito de Jardinésia no Município do Prata, para deliberar sobre o: Projeto de Lei n. 010/2026 que “Institui a Política Municipal de Combate ao Mosquito transmissor da dengue, Chikungunya e zika no Município do Prata/MG, e dá outras providências”, de autoria da Vereadora Ane Rose; Projeto de Lei n. 011/2026 que “Institui o Programa Família Acolhedora no Município do Prata/MG e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei n. 012/2026 que “Cria função gratificada de responsável pela gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no âmbito do Município do Prata/MG, e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal. Nesta pauta, poderão ser acrescidas outras matérias, se consideradas de urgência e relevância pelo Plenário. Câmara Municipal do Prata, 19 de março de 2026.

PAULO MARQUES DE SOUZA JÚNIOR Presidente da Câmara Municipal do Prata Publicado por: Rodolfo Marques Silva Código Identificador:0CC88DF0