Convocação - Reunião Extraordinária

🔴CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA🔴

O Presidente da Câmara Municipal do Prata, em atendimento ao que dispõe os artigos 16, do Regimento Interno e artigo 33, da Lei Orgânica, CONVOCA V. Sa. para a realização de Reunião Extraordinária no dia 27 de maio de 2026 (quarta-feira), após a realização da 16ª Sessão Ordinária, que será realizada no Plenário da Câmara Municipal do Prata, para deliberar sobre o:

Projeto de Lei n. 017/2026 que “Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal para outorgar permissão de uso de espaço público, a título precário e gratuito, para instalação de relógios digitais, e dá outras providências” de autoria do Prefeito Municipal

Projeto de Lei n. 020/2026 que “Ratifica a celebração de termo de cooperação entre o Poder Executivo Municipal e particulares para execução de intervenções de contenção de processos erosivos e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal.

Nesta pauta, poderão ser acrescidas outras matérias, se consideradas de urgência e relevância pelo Plenário.

Câmara Municipal do Prata, 19 de maio de 2026.

Paulo Marques de Souza Júnior
Presidente da Câmara Municipal do Prata