CONVOCAÇÃO - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES PERMANENTES - 21/02

por Administradora Oficial — publicado 20/02/2024 15h01, última modificação 20/02/2024 15h01
CONVOCAÇÃO - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES PERMANENTES - 21/02

O Presidente da Câmara Municipal do Prata, em atendimento ao que dispõe os artigos 16, do Regimento Interno e artigo 33, da Lei Orgânica, CONVOCA V. Sa. para Reunião Extraordinária que será realizada no dia 21 de fevereiro de 2024, após o encerramento da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG, no Plenário da Câmara, para deliberar sobre os projetos que estão tramitando na Câmara Municipal do Prata: Projeto de Lei Complementar nº003/2024 que “Altera a Lei Complementar n.02 de 25 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o quadro de pessoal, o plano de cargos, salários e carreiras da Prefeitura Municipal do Prata, na forma que específica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei Complementar nº004/2024 que “Altera a Lei Complementar n.7, de 14 de dezembro de 2009, que instituiu o Código Tributário Municipal”, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 004/2024 que “Dispõe sobre a recomposição salarial dos subsídios dos agentes políticos: Secretários, Vice-Prefeito e Prefeito Municipal, na forma que menciona e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal.

Nesta pauta, poderão ser acrescidas outras matérias, se consideradas de urgência e relevância pelo Plenário.

 

Câmara Municipal do Prata, 19 de fevereiro de 2024.

 


TIAGO NUNES MENEZES DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal do Prata/MG

 

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CÂMARA MUNICIPAL DE PRATA
CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES

 

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor, Comissão de Serviços Públicos, Política Urbana, Rural e Habitação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente através dos seus respectivos Presidentes, Ozanan de Oliveira Macedo, Ane Rose Vieira Freitas, Donilson Nunes Silva, Jair Pires torna pública e CONVOCA todos os Vereadores e qualquer interessado para a REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES, a ser realizada na quarta-feira, 21/02/2024, as 18:00 horas no Plenário da Câmara Municipal do Prata com a finalidade de debater projetos de interesse público relevante.

Em situações excepcionais poderá haver a convocação dos devidos interessados em data e horário diversos, caso em que será dada a devida publicidade com antecedência.

 

Câmara Municipal do Prata-MG, 19 de fevereiro de 2024.

 

 

VEREADOR OZANAN DE OLIVEIRA MACEDO

 

Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

 

 

VEREADORA ANE ROSE VIEIRA FREITAS

 

Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor

 

 

VEREADOR DONILSON NUNES SILVA

 

Presidente da Comissão de Serviços Públicos, Política Urbana, Rural e Habitação

 

 

VEREADOR JAIR PIRES

 

Presidente da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente 

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