CONVOCAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA

CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Câmara Municipal do Prata, em atendimentoao que dispõe os artigos 16, do Regimento Interno e artigo 33,da Lei Orgânica, CONVOCA V. Sa. para realização de SessãoExtraordinária que será realizada no dia 09 de março de 2026,após a realização da 6ª Sessão Ordinária, no Plenário daCâmara Municipal, para deliberar sobre:

Substitutivo ao Projeto de Lei n.006/2026 que “Proíbe o manuseio, a utilização , a queima e a soltura de fogos de artifício, bombas, morteiros e de quaisquer artefatospirotécnicos de efeito sonoro ruidoso (estampido) no Município do Prata/MG e dá outras providências”, de autoria do Vereador Fábio Eustáquio

Projeto de Lei n. 007/2026 que “Autoriza o Município doPrata a contratar com o Banco de Desenvolvimento de MinasGerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga degarantia e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal 

Projeto de Lei n. 008/2026 que “Dispõe sobre a criação deDecks Urbanos destinado a viabilizar o atendimento por barese restaurantes em espaços públicos na forma que específica”,de autoria do Prefeito Municipal

Nesta pauta, poderão ser acrescidas outras matérias, seconsideradas de urgência e relevância pelo Plenário.
Câmara Municipal do Prata, 05 de março de 2026. 

PAULO MARQUES DE SOUZA JÚNIOR
Presidente da Câmara Municipal do Prata