Convocação - Sessões Extraordinárias e Reunião de Comissões

por Administradora Oficial publicado 02/09/2022 12h25, última modificação 02/09/2022 12h22

CÂMARA MUNICIPAL DE PRATA

CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor, Comissão de Serviços Públicos, Política Urbana, Rural e Habitação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente através dos seus respectivos Presidentes, Ane Rose Vieira Freitas, Ozanan de Oliveira Macedo, Donilson Nunes Silva, Tiago Nunes Menezes da Silva torna pública e CONVOCA todos os Vereadores e qualquer interessado para a REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES, a ser realizada na segunda-feira, 05/09/2022, após o encerramento da 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Prata com a finalidade de debater projetos de interesse público relevante. Em situações excepcionais poderá haver a convocação dos devidos interessados em data e horário diversos, caso em que será dada a devida publicidade com antecedência. Câmara Municipal do Prata-MG, 02 de setembro de 2022.

VEREADORA ANE ROSE VIEIRA FREITAS

Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

VEREADOR OZANAN DE OLIVEIRA MACEDO

Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor

VEREADOR DONILSON NUNES SILVA

Presidente da Comissão de Serviços Públicos, Política Urbana, Rural e Habitação

VEREADOR TIAGO NUNES MENEZES DA SILVA

Presidente da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente 

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CÂMARA MUNICIPAL DE PRATA

O Presidente da Câmara Municipal do Prata, em atendimento ao que dispõe os artigos 16, do Regimento Interno e artigo 33, da Lei Orgânica, CONVOCA V. Sa. para um período de Reuniões Extraordinárias que serão realizadas no dia 05 de setembro de 2022 no Plenário da Câmara Municipal, após a 25ª Reunião Ordinária, para deliberar sobre :

  • Projeto de Lei nº 040/2022 que “Autoriza o Município de Prata a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento de 2022”, de autoria do Prefeito Municipal; 
  • Projeto de Lei nº 041/2022 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal 
  • Projeto de Lei nº 042/2022 que “Autoriza o município de Prata a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento de 2022 e dá outras providências” de autoria do Prefeito Municipal;
  • Projeto de Lei 043/2022 que “Altera o limite para abertura de créditos suplementares previsto no caput do artigo 38 da Lei nº2735/2021 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e no caput do artigo 7º da Lei nº 2811/2021 que estima a receita e fixa a despesa do município de Prata/MG para o exercício de 2022 na forma que especifica”, de autoria do Prefeito Municipal; 
  • Projeto de Lei nº 044/2022 que “Autoriza O município de Prata a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento de 2022”, de autoria de Prefeito Municipal. 

Nesta pauta, poderão ser acrescidas outras matérias, se consideradas de urgência e relevância pelo Plenário.

Câmara Municipal do Prata, 02 de setembro de 2022.

FÁBIO EUSTÁQUIO PEREIRA

Presidente

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